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terça-feira, 25 de junho de 2024

Cartórios eleitorais registram intensa movimentação para registro de candidaturas.

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Cartórios eleitorais registram intensa movimentação para registro de candidaturas.
Muitos partidos deixaram para a última hora o registro dos concorrentes ao pleito de outubro. …

Thomas Erbacher

FLORIANÓPOLIS ? Um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral ? TRE de Santa Catarina, revelou que a movimentação em todos os cartórios eleitorais foi bastante intensa no último sábado, dia 5 de julho, devido ao término do prazo para o pedido de registro de candidaturas visando concorrer às eleições de outubro próximo. Mesmo nos últimos instantes, antes do fechamento estabelecido para as 19 horas em todo o País, os servidores dos cartórios ainda atendiam os representantes dos partidos. Em algumas cidades, o trabalho interno dos cartórios se estendeu até quase meia-noite.

Depois de receber o pedido, os cartórios geram um número de protocolo, que é entregue aos partidos. Em seguida, fazem o registro no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), e os dados são importados para o sistema de candidaturas. No SADP, até às 18h30min de domingo (6), foram autuados cerca de 10.400 processos, dos quais 6.800 já figuram no sistema de candidaturas.

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À medida que os dados são lançados no sistema, são enviados para divulgação no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que atualiza as informações no decorrer do dia (www.tse. gov.br). Ao selecionar o estado da federação, deve-se clicar em ?candidatos: todos? e escolher o município. A previsão do TSE é de que, por volta do dia 14 de julho, os dados estarão próximos do total de registros efetuados. Estima-se que o número real de candidatos em Santa Catarina, por exemplo, chegue a 15 mil.

Ao longo dos próximos dias, os cartórios eleitorais de cada cidade vão abastecer o banco de dados da Justiça Eleitoral com os pedidos que foram entregues em formulários e disquetes. Vale lembrar que os candidatos que não tiveram seus nomes incluídos nas listas encaminhadas pelos partidos e coligações também tiveram até a noite de ontem, dia 7 de julho, para efetuarem seus registros. Nos cartórios dos três maiores colégios eleitorais do Estado: Joinville, Florianópolis e Blumenau, o movimento foi intenso nas últimas horas do prazo. No maior colégio eleitoral do Estado – Joinville, foram realizados cerca de 250 registros, já em Florianópolis, o número chegou a 241, e finalmente no terceiro maior, Blumenau, 191.

Descuidos com campanha podem levar à cassação de registro

Desde o primeiro minuto do último domingo (6), os candidatos homologados nas convenções partidárias e registrados até sábado (5), na Justiça Eleitoral, estão liberados para saírem em busca de votos. Eles precisam somente é ficar de olho nas regras para evitar problemas, que podem custar pesadas multas e, inclusive, a cassação do registro se houver comprovação de abuso de poder econômico.

A realização de ?showmícios?, doação de brindes e o uso de outdoors estão proibidos. Postes de luz, placas de trânsito e pontos de ônibus não podem mais ser utilizados para fixar bandeirolas, faixas ou adesivos e, para pintar muros ou instalar painéis dos candidatos, só em bens particulares e com autorização do proprietário. Esse será o primeiro pleito municipal depois da mini-reforma promovida, em 2006, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir uma campanha limpa.

O controle sobre doações e gastos de campanha também passa a ser mais rigoroso. Candidatos e partidos precisarão fazer duas prestações de contas pela internet: em 6 de agosto e 6 de setembro. A campanha política para a disputa pelas prefeituras e câmaras de vereadores dos 5.562 municípios brasileiros iniciou dia 6 de julho e vai até 4 de outubro, véspera da eleição.

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