Lei Maria da Penha tem 83% de aprovação da sociedade brasileira.
Os dois anos de sanção da Lei Maria da Penha foram celebrados com uma série de atos e atividades …
Thomas Erbacher
BRASÍLIA – Os dois anos de sanção da Lei Maria da Penha foram celebrados com uma série de atos e atividades ontem, dia 7, em Brasília. O ponto alto foi a apresentação da pesquisa Ibope/Themis, que revela um elevado percentual de percepção positiva na faixa de 80%, e do estudo comparativo da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Além disso, foi registrado um aumento de 107,9% no número de chamadas feitos à Central no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2007. Maior divulgação da lei, melhorias tecnológicas, aperfeiçoamento do sistema e capacitação das atendentes contribuíram com este aumento. Parte significativa desse total deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha, que registrou, no primeiro semestre deste ano, 49.025 atendimentos contra 11.020 (primeiro semestre de 2007). O crescimento corresponde a 346%. A pesquisa foi aplicada num universo de 2002 pessoas em 142 municípios brasileiros, e investigou o grau de conhecimento e a opinião da sociedade sobre a Lei Maria da Penha.
Os dados foram apresentados à imprensa, que contou com a participação da ministra Nilcéa Freire, da coordenadora geral da Themis, Rubia Abs da Cruz, especialista em pesquisa de opinião, Fátima Pacheco Jordão, e Maria da Penha Fernandes, ícone da luta pelo fim da violência contra a mulher no Brasil.
No evento também foram discutidos casos de violação dos direitos das mulheres e denúncias da não-aplicação da Lei Maria da Penha. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006. A legislação, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevê a prisão em flagrante de agressores e acaba com as penas alternativas para esses crimes. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Fernandes, que foi agredida pelo marido durante anos e sofreu duas tentativas de homicídio.
