Uma grande operação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina movimentou cidades do Vale do Itajaí e outras regiões catarinenses na manhã desta quarta-feira (6). Batizada de “Operação Ponto Final”, a ação investiga um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, superfaturamento de contratos públicos e corrupção envolvendo empresários e agentes públicos.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Segundo o Ministério Público, os fatos investigados teriam ocorrido desde 2020 e envolvem possíveis irregularidades em contratos públicos de Blumenau e municípios da região.
Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em cidades como Timbó, Rio dos Cedros, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo, além de Florianópolis, Joinville, Brusque, Gaspar e outras cidades catarinenses.
As investigações apontam indícios da existência de um cartel de empresas do setor da construção civil, que supostamente combinariam vencedores de licitações, definiriam descontos mínimos e dividiriam obras públicas, reduzindo a competitividade dos processos licitatórios e causando prejuízos aos cofres públicos.
Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 500 mil em dinheiro, cerca de R$ 81 mil em moedas estrangeiras, folhas de cheques, celulares, pendrives, equipamentos eletrônicos e diversos documentos que serão analisados pela investigação.
Conforme o GAECO, também há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades relacionadas à fiscalização de obras, medições, liberação de pagamentos e celebração de aditivos contratuais. Além disso, a investigação apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e estruturas empresariais utilizadas para ocultar valores supostamente ilícitos.
A apuração identificou ainda a atuação de três núcleos distintos: um econômico, formado por empresários; um público, integrado por servidores e agentes públicos; e um técnico, composto por engenheiros e fiscais de obras que, segundo as investigações, poderiam atuar de maneira articulada para validar medições e ampliar valores contratuais.
Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares contra 11 investigados, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de contratação com a Administração Pública em todo o território nacional.
O nome da operação faz referência às investigações iniciadas a partir de denúncias envolvendo obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, simbolizando o encerramento de um suposto ciclo de irregularidades no setor. O caso segue sob sigilo judicial.
Fonte e fotos: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC