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terça-feira, 20 de maio de 2025
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Autismo em adultos e Idosos: Alesc aprova projeto de Dr. Vicente que amplia Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA

Foco principal é viabilizar o acesso a tratamentos eficazes e aos direitos desse público O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto...
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Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias

Ministro Alexandre Padilha diz que governo é contrário à proposta O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, na segunda-feira, dia 03, que o governo...
Política

Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento...
Geral

Vereadores aprovam Projeto de Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

Na Sessão Ordinária realizada na terça-feira, dia 7 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Timbó aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução...
Economia

Projeto de contribuição de 14% é arquivado

O Projeto de Lei Complementar que propunha estabelecer uma contribuição de 14% sobre os proventos que ultrapassassem quatro salários mínimos para aposentados e pensionistas...
Política

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com...
Economia

CCJ da Alesc aprova projeto que muda recolhimento de ICMS das microcervejarias

Proposta segue para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação; objetivo é recolher imposto após a venda do produto, e não antes, como é...
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