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segunda-feira, 31 de março de 2025
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Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias

Ministro Alexandre Padilha diz que governo é contrário à proposta O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, na segunda-feira, dia 03, que o governo...

Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento...

Vereadores aprovam Projeto de Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

Na Sessão Ordinária realizada na terça-feira, dia 7 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Timbó aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução...

Projeto de contribuição de 14% é arquivado

O Projeto de Lei Complementar que propunha estabelecer uma contribuição de 14% sobre os proventos que ultrapassassem quatro salários mínimos para aposentados e pensionistas...

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com...

CCJ da Alesc aprova projeto que muda recolhimento de ICMS das microcervejarias

Proposta segue para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação; objetivo é recolher imposto após a venda do produto, e não antes, como é...

Oficinas de teatro do projeto “Construção de Personagens em Quatro Atos”

Serão quatro oficinas de construção de personagens, em cada um dos três municípios escolhidos, com quatro horas de duração cada, ministradas gratuitamente pelo ator,...

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