A Câmara de Vereadores de Timbó deu início a um importante processo de modernização de suas normas internas. Na manhã do dia 5 de junho, a Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Resolução nº 01/2026 realizou sua primeira reunião, marcando o começo dos trabalhos de revisão e atualização do Regimento Interno do Legislativo Municipal.
A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, busca adequar a Resolução nº 2/2021 às demandas atuais da atividade legislativa, incorporando ferramentas tecnológicas e aprimorando mecanismos voltados à transparência, à eficiência e à participação democrática.
Conforme indicação dos líderes partidários, a Comissão Especial é composta pelos vereadores Flávio Ribeiro (PL), Jonas Weege (PP) e Joselito Paulo Küss (PL), que terão a missão de analisar as alterações propostas e apresentar um parecer sobre o projeto.
Primeira reunião define presidência e relatoria
O primeiro encontro teve como pauta a definição da estrutura de trabalho da comissão. Durante a reunião, o vereador Joselito Paulo Küss colocou seu nome à disposição para a presidência do grupo, recebendo a concordância dos demais membros.
Após a definição da presidência, o presidente da comissão nomeou o vereador Flávio Ribeiro como relator do projeto, responsável por conduzir a análise técnica da matéria e apresentar suas considerações ao colegiado.
Os vereadores seguirão estudando o conteúdo da proposta nos próximos dias e já agendaram uma nova reunião para a próxima terça-feira, 8 de junho, às 17h15, dando continuidade às discussões.
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de até 30 dias.
Proposta prevê modernização do funcionamento legislativo
Entre as principais mudanças previstas no Projeto de Resolução está a regulamentação das sessões plenárias remotas, permitindo a realização de reuniões virtuais mediante critérios de segurança, identificação e validação dos participantes.
Outro destaque é a adoção da votação eletrônica nominal como regra geral, ampliando a transparência dos processos legislativos ao permitir a identificação individual dos votos dos vereadores.
A proposta também promove ajustes relacionados às licenças parlamentares, substituições temporárias e hipóteses de perda de mandato, além de reorganizar o funcionamento das comissões permanentes, incluindo a possibilidade de participação remota em determinadas situações.
Mais transparência e eficiência
O texto ainda prevê a atualização das atribuições da Mesa Diretora, especialmente das competências do vice-presidente, bem como a revisão de prazos e procedimentos legislativos para adequação às necessidades atuais do Legislativo.
Segundo a justificativa da proposta, as alterações buscam fortalecer a transparência institucional, ampliar a acessibilidade e garantir maior eficiência ao funcionamento da Câmara Municipal.
Com o início das análises, o Legislativo de Timbó avança em um processo que pretende modernizar sua estrutura normativa, mantendo o compromisso com a participação democrática e com a evolução das práticas legislativas em sintonia com os desafios contemporâneos.
Crédito da foto: Raquel Piske/CMT