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terça-feira, 25 de junho de 2024

Marcha a Brasília traz resultados para municípios brasileiros

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Comitiva do Vale Europeu esteve mais uma vez presente no maio evento municipalista da América Latina

Realizada na semana passada, de 20 a 23 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 11 mil participantes em quatro dias de programação voltada às pautas municipalistas.

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Na ocasião, o Vale Europeu esteve representado por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais. Liderada pelo presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), Jorge Krüger, prefeito de Timbó, a comitiva voltou com resultados positivos decorrentes da mobilização municipalista.

Entre as conquistas da Marcha está a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios do Regime Geral de Previdência Social, que permanece em 8% – ao invés da alíquota de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os próximos anos. Esta medida deve gerar uma economia de R$ 12 bilhões somente este ano.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender reivindicações dos municípios consideradas estruturais para as contas públicas municipais, tais como o refinanciamento das dívidas previdenciárias, um novo modelo para pagamento de precatórios e a extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os municípios.

Entre os avanços está também a assinatura de decreto que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

“A Marcha é sempre um momento de reflexão, união de forças e fortalecimento das causas municipalistas. A cada ano, renovamos as pautas e aumentamos o coro por soluções concretas e permanentes para as demandas que enfrentamos dia a dia. O município é onde tudo acontece, onde a população está próxima do governante, onde precisamos fazer funcionar as políticas públicas e garantir serviços eficientes ao cidadão”, ressalta o presidente da Amve, Jorge Krüger.

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