Arrecadação do IPVA cresceu 18% em 2008
De todo o valor arrecadado com o IPVA, 50% é repassado …
Thomas Erbacher
FLORIANÓPOLIS – A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos – IPVA em Santa Catarina. Em 2008, considerando valores contabilizados até novembro, foram arrecadados R$ 658.592.860,30, o que corresponde a um incremento de 18,08%, em relação ao valor arrecadado no mesmo período de 2007. O Estado tem cadastrada atualmente uma frota total de 2.919.706 veículos. Destes, 1.795.563 são tributados.
A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo, que segundo pesquisa efetuada pela FIPE, durante o exercício de 2008, ocorreu uma variação média de 5,99%. De todo o valor arrecadado com o IPVA, 50% é repassado, no ato do recolhimento, para o município em que o veículo estiver emplacado. Santa Catarina tem o menor índice de inadimplência sobre pagamento do Imposto no país: 3,92%.
Para 2009, as datas de pagamento permanecem as mesmas: para todas as placas, o prazo para pagamento parcelado em três vezes é até o dia 10 do mês correspondente. O pagamento integral, em parcela única, deve ser feito até o último dia útil do mês correspondente. O IPVA pode ser recolhido no BESC, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco e Sistema Bancoob.
Alíquotas do IPVA vigente são as seguintes:
– 2% para os veículos terrestres de passeios e utilitários, de fabricação nacional ou estrangeira;
– 1% para veículos terrestres de transporte de carga e/ou passageiros (coletivos), nacionais e estrangeiros;
– 1% para veículos terrestres destinados à locação;
– 1% para motos;
Alíquotas IPVA Estados vizinhos (veículos de passeios e utilitários):
RS – 3%
PR – 2,5%
SP – 4%
